Anatel e Aneel lançam no segundo semestre nova proposta para o compartilhamento dos postes

Devido ao ingresso da 5G, as duas agências correm contra o tempo para definir as novas regras de compartilhamento. Irão prever a limpeza dos postes, normas que impeçam o retrocesso e novas formas de precificação. A tarifação do ponto de fixação não está descartada.

A agência que regula o mercado de energia elétrica, a Aneel, e a Anatel , de telecom, pretendem lançar, em outubro ou novembro deste ano, consulta pública com a nova proposta para o compartilhamento da infraestrutura entre os dois setores. Segundo Caio José de Oliveira Alvess, assessor da diretoria da Aneel, e Fábio Casotti, gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras da Anatel, a intenção, com essa consulta, é ouvir o mercado sobre o novo modelo de regulamentação para a ocupação dos postes em todo o país.

” Precismos ouvir do mercado sobre a questão do preço. Hoje, ele é um preço de referência, que, corrigido está valendo R$ 4,13 por ponto. Estudamos quatro alternativas – a manutenção do preço de referência; deixar de estabelecer o preço e a Aneel passar a exigir transparência nos contratos; a Aneel passa a homologar apenas as condições gerais de contratação com cláusulas mínimas sobre preço, ou, então, a decisão de tarifar esse ativo, e não mais estabelecer preço de referência”, elencou Alves.

Segundo o técnico da Aneel, o preço é o maior motivador dos recursos que são endereçados à Comissão de Arbitragem criada pelas duas agências. “Em 2018, dos 168 processos, 92% referiam-se aos preços”, afirmou ele.

Título: Anatel e Aneel lançam no segundo semestre nova proposta para o compartilhamento dos postes
Atualizada: abril 23rd, 2019
Autor: APW Brasil
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