Após recurso da TIM, Cade reabre análise da compra da Nextel pela Claro

O relator reconhece que questões como concentração de espectro e tendências de duopólio no mercado móvel.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai realizar uma instrução complementar sobre a compra da Nextel pela Claro. O órgão antitruste conheceu do recurso apresentado pela TIM, que apresentou considerações no sentido de que o parecer da Superintendência-Geral não teria abordado suficientemente questões relacionadas ao fortalecimento da posição de mercado na fusão das empresas como resultado da concentração de espectro.
De acordo com a TIM, as alternativas propostas pela SG para a otimização do uso de espectros, bem como a realização de próximos leilões, não garantiriam a correção do desequilíbrio espectral, tendo em vista que tais técnicas já se encontram disponíveis no mercado e já são utilizadas pelos diversos agentes que nele atuam, e que o leilão ainda seria incerto. A operadora apresentou ainda considerações sobre a aprovação da Operação pela Anatel e chamou atenção para suposto risco de uma tendência ao duopólio nesse mercado. Ao final, requereu que a operação fosse aprovada com restrições mediante a aplicação de remédios temporários.
O conselheiro relator, Sérgio Ravagnani, observou que questões levantadas pela TIM foram abordadas no parecer da SG, que detalhou diversos possíveis mecanismos de otimização do uso de espectros quando da análise de rivalidade (LTE-Advanced, MIMO, densificação de Sites, RAN Sharing, e Refarming). Contudo, admite, a partir dos pontos expostos tanto pela SG quanto pela TIM, entende que ainda merecem aprofundamento questões relevantes nos autos.
Dessa forma, serão alvos da nova instrução análise acerca da atual distribuição de espectros entre os diferentes agentes desse mercado; da capacidade e limite de uso de alternativas técnicas para otimização do uso de espectros; e de previsões acerca de leilão a ser realizado pela Anatel envolvendo frequências possivelmente utilizadas para transmissões de 4G e 5G. Ravagnani disse que o questionário enviado à agência reguladora com vistas ao aprofundamento da análise dos pontos levantados pela TIM no seu recurso, não foram atendidos.

Título: Após recurso da TIM, Cade reabre análise da compra da Nextel pela Claro
Atualizada: novembro 5th, 2019
Autor: APW Brasil
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