Dilma sanciona lei que acelera instalação de antenas de telefonia

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a chamada Lei das Antenas (lei 13.116), que foi apresentada em 2012 e passou pelo Congresso Nacional em março deste ano.

A legislação tem como objetivo agilizar a burocracia por trás da instalação de antenas de telecomunicações, criando regras que determinam como será o processo de licenciamento e o que deve ser observado em relação à preservação de patrimônios históricos e paisagísticos, à saúde da população e do meio ambiente.

Título: Dilma sanciona lei que acelera instalação de antenas de telefonia
Atualizada: julho 9th, 2015
Autor: APW Brasil
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