MP-RJ quer barrar aumento da remuneração dos conselheiros da Oi

Justiça obrigou a Oi a publicar parecer em que o MP-RJ critica aumento de 113% na própria remuneração proposto pelos conselheiros da companhia.

O Oi foi obrigada pelo juiz da recuperação judicial da companhia a atender pedido do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro nesta quinta-feira, 25. No pedido, o MP-RJ incita a operadora a publicar um parecer do órgão sobre o aumento de remuneração dos conselheiros da companhia – considerado abusivo pelo promotor Leonardo Marques.

O parecer, publicado durante a tarde de hoje, critica a proposta aprovada pelo conselho de administração de aumentar em 113,85% a própria remuneração, que passaria de R$ 6,68 milhões em 2018 para R$ 14,67 milhões neste ano. O aumento será votado em assembleia nesta sexta-feira, 26, pelos acionistas da companhia.

“Os credores devem se sujeitar a um deságio de 50% dos seus créditos e aceitar um parcelamento de até 20 (vinte) anos. Já os Conselheiros de Administração dessa devedora em recuperação judicial propõem um aumento de mais de
100% (cem por cento) de suas remunerações, sem ao menos comunicar essa intenção ao juízo e aos credores”, frisa o MP.

O documento traz informações sobre a reunião na qual o conselho de administração aprovou a proposta. Quase todos os integrantes do board a aprovaram, com exceção de Ricardo Raisen. O executivo, conforme o relato descrito pelo MP-RJ, apresentou voto contrário e abriu mão de seu aumento de remuneração caso seja aprovado pelos acionistas na assembleia geral.

O aumento seria praticado através de políticas de incentivo de longo prazo (ILP). O MP-RJ apurou que duas consultorias para acionistas, a Glass Lewis e a ISS, recomendaram a seus clientes que votem contra a proposta. O relatório de uma delas identifica no plano de remuneração a entrega de equity da companhia. “Os termos e planos, no entanto, não parecem alinhados com os interesses dos participantes e acionistas”, diz o texto. E termina sugerindo que os acionistas votem contra os ILPs propostos para diretoria e conselheiros.

Além de pedir à 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ que o parecer fosse publicado, MP-RJ avisa no documento que, caso os acionistas aprovem o aumento da remuneração do comando da Oi, vai agir “em defesa da preservação da empresa, dos interesses dos credores e da estabilidade do processo para o firme cumprimento do plano de recuperação judicial homologado”.

Título: MP-RJ quer barrar aumento da remuneração dos conselheiros da Oi
Atualizada: abril 30th, 2019
Autor: APW Brasil
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