Proposta de edital 5G sugere Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz

A proposta de edital 5G apresentada na Anatel pelo conselheiro Vicente Aquino há uma semana sugeriu um modelo de governança para resolução do impasse da interferência que a banda larga móvel em 3,5 GHz deve causar sobre os serviços de transmissão via satélite (TVRO) em banda C. Similar à experiência da limpeza do 700 MHz após o leilão de 4G, o processo seria responsabilidade de uma entidade custeada pelos players que vencerem a licitação na faixa – inclusive no caso da banda reservada para prestadoras de pequeno porte (PPPs).
Chamado preliminarmente de Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF), o corpo teria independência administrativa e autonomia financeira para operacionalizar a mitigação de forma isonômica. O trabalho seria disciplinado e fiscalizado pelo Grupo de Acompanhamento da Continuidade do Livre Acesso ao Conteúdo Audiovisual por Satélite (GAACS), coordenado por conselheiro da Anatel e com participação do MCTIC, dos radiodifusores e de todas as operadoras vencedoras na faixa. Os papéis são similares aos cumpridos pela EAD e pelo Gired na digitalização da TV aberta para liberação do 700 MHz.
Do ponto de vista técnico, a proposta de edital afirma apenas que o caminho a ser seguido será decidido por portaria do MCTIC, que optaria ou pela substituição total ou parcial de equipamentos receptores (como querem as operadoras), ou pela migração dos serviços fixos por satélite para a banda Ku (maneira preferida pelas empresas de radiodifusão). Entre os aspectos que também precisam ser resolvidos está o número exato de residências que devem exigir algum tipo de intervenção.

Título: Proposta de edital 5G sugere Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz
Atualizada: novembro 5th, 2019
Autor: APW Brasil
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