Maior Segurança para sua Antena e Torre de Celular

É importante que o locador compreenda os riscos envolvidos em um contrato de locação de telefonia celular, porque isso pode impactar o aluguel recebido de diferentes maneiras. Existem questões jurídicas, tecnológicas e mercadológicas que devem ser consideradas.

A maioria dos contratos de locação de telefonia celular tem cláusula padrão que permite à operadora rescindir o contrato de antena de celular com um prazo de 30 a 90 dias, sem necessidade de indenização ao proprietário. Essa cláusula é fundamental para garantir que as operadoras de telefonia celular tenham liberdade para gerenciar suas redes de transmissão e para reagir às contingências do mercado de infraestrutura de telecomunicações, mas aumenta muito a incerteza para o proprietário. Hoje, no Brasil, é provável que grande parte dos proprietários que possuem contratos de locação de telefonia celular já foi abordada para negociações de redução de aluguel. De certo modo, há um desequilíbrio na relação contratual entre locador e locatária, pois o locador é obrigado a cumprir todo o tempo de contrato (5, 10, 15 anos), enquanto a operadora de telefonia celular pode rescindir o contrato a qualquer momento. Com o investimento no contrato de antena de celular, o proprietário elimina completamente o risco futuro de rescisão contratual.

Outro fator que deve ser considerado é tecnológico. Mudanças tecnológicas podem diminuir a importância estratégica de determinado equipamento de transmissão de telefonia celular. Há alguns anos, por exemplo, começou-se a aventar a possibilidade de utilização de mini antenas localizadas em equipamentos de utilidade públicos (como postes de luz e sinalizadores) como uma alternativa não somente para reduzir os custos na transmissão de dados, mas também para melhorar o sinal ofertado. O dinamismo tecnológico é muito grande e pode afetar negativamente os rendimentos futuros de proprietários de contratos de telefonia celular.

Além dos aspectos técnicos, o locador de antena de telefonia celular está exposto ao risco corporativo. O mercado global de infraestrutura de telecomunicações tem vivenciado uma onda de fusões e consolidações. Algumas operadoras têm tido dificuldade em suportar a concorrência. Quando ocorre fusão entre operadoras de telefonia celular, é muito comum que haja duplicidade de pontos de transmissão de dados (duas antenas de telefonia celular da mesma operadora transmitindo para o mesmo local). Neste caso, a solução natural é a desinstalação da antena de telefonia celular de um dos pontos para reduzir custos e otimizar a gestão da rede. Qual ponto será desativado é praticamente impossível de se prever. Quando a APW Brasil faz uma oferta por um determinado contrato de locação de telefonia celular, considera este panorama de risco. O proprietário deve fazer o mesmo. Enquanto a APW Brasil pode perder alguns contratos de telefonia celular (e perdemos todos os anos), o proprietário deve se questionar se está disposto a correr esse risco, principalmente em um momento em que há uma empresa de gestão de contratos de telefonia celular disposta a assumir esse risco em troca de uma grande quantia à vista.

Título: Maior Segurança para sua Antena e Torre de Celular
Atualizada: outubro 15th, 2018
Autor: APW Brasil